Termos
de Uso

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Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar qualquer produto, serviço, site, plataforma de ensino ou conteúdo oferecido pela Belizário Negócios Digitais (CNPJ 66.817.500/0001-29), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade.

Se você não concordar com alguma disposição destes termos, não deve prosseguir com o cadastro, compra ou uso dos serviços.

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Sobre os serviços

A Belizário Negócios Digitais é uma empresa de educação digital especializada em funis de venda, marketing de performance e estruturação de produtos digitais. Os serviços oferecidos incluem, mas não se limitam a:

• Formação Arquiteto de Funil — curso em vídeo com acesso vitalício
• Consultorias, mentorias e diagnósticos de funil
• Conteúdos gratuitos (artigos, vídeos, quizzes, diagnósticos online)
• Materiais complementares (templates, checklists, planilhas)
• Comunidades e grupos de suporte

Os produtos e serviços podem ser alterados, expandidos ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto quando afetarem produtos já adquiridos por você.

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Cadastro e conta

Para acessar produtos pagos, você precisará criar uma conta na plataforma de ensino indicada no momento da compra. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter seus dados cadastrais atualizados
• Manter a confidencialidade da sua senha de acesso
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta
• Não compartilhar, vender ou transferir o acesso para terceiros

Cada compra confere acesso individual e intransferível. O compartilhamento de credenciais pode resultar no cancelamento imediato do acesso sem direito a reembolso.

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Pagamento e acesso

Todos os preços exibidos são em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis. O pagamento é processado por gateways parceiros, sujeitos aos termos e condições de cada plataforma.

O acesso ao produto é liberado após a confirmação do pagamento:

• Cartão de crédito / débito: acesso imediato após aprovação
• PIX: acesso liberado em até 1 hora após confirmação
• Boleto bancário: acesso liberado em até 3 dias úteis após compensação

Dificuldades de acesso após esses prazos devem ser comunicadas para contato@belizario.com.br

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Garantia e reembolso

Para solicitar reembolso dentro do período de garantia:

• Envie um e-mail para contato@belizario.com.br com o assunto "REEMBOLSO" e o número do seu pedido
• O reembolso será processado em até 7 dias úteis após a solicitação
• O prazo de crédito na conta depende do meio de pagamento utilizado

Após o prazo de 7 dias, não são aceitas solicitações de reembolso, salvo nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para vícios do produto.

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Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Belizário Negócios Digitais — incluindo vídeos, áudios, textos, imagens, templates, layouts, logotipos, nomes comerciais e materiais de suporte — é de propriedade exclusiva da empresa ou licenciado a ela, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, redistribuir ou revender qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito
• Baixar, gravar ou capturar vídeos das aulas para uso pessoal ou compartilhamento
• Utilizar os conteúdos para criar produtos derivados ou concorrentes
• Remover marcas d'água, créditos ou identificações de autoria
• Compartilhar materiais em grupos, redes sociais ou qualquer canal público ou privado

O acesso ao produto confere uma licença de uso pessoal, individual, intransferível e não exclusiva.

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Conduta do usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a não:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Enviar spam, mensagens não solicitadas ou conteúdo prejudicial
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas de outros usuários
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou de ódio em comunidades e grupos
• Fazer uso de bots, scrapers ou qualquer automação para acessar a plataforma
• Comprometer a segurança ou integridade dos sistemas da empresa

O descumprimento dessas regras pode resultar no cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso.

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Limitação de responsabilidade

Os produtos e serviços da Belizário Negócios Digitais são oferecidos com base em conhecimento e experiência comprovados, mas não garantimos resultados específicos. O sucesso na implementação depende de fatores externos fora do nosso controle.

A empresa não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes da aplicação das estratégias ensinadas
• Indisponibilidade temporária de plataformas de terceiros (Meta, Google, ferramentas de automação)
• Danos causados por uso inadequado das informações fornecidas
• Conteúdo externo referenciado nos materiais (links para sites de terceiros)
• Falhas de conexão, dispositivo ou infraestrutura do usuário

Nossa responsabilidade é limitada ao valor efetivamente pago pelo produto ou serviço.

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Suspensão e encerramento

A Belizário Negócios Digitais reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário, a qualquer momento, nos seguintes casos:

• Violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso
• Compartilhamento de credenciais ou conteúdo protegido
• Comportamento abusivo em relação à equipe ou outros usuários
• Fraude ou suspeita fundada de uso indevido
• Solicitação do próprio usuário

Em caso de encerramento por violação, não haverá direito a reembolso do valor pago.

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Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos por e-mail sobre mudanças significativas com antecedência mínima de 15 dias.

O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação tácita das novas condições.

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Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: